Processo 274984/13
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 03/05/2013 17:05
Autuado em 03/05/2013 17:05
Oficio de encaminhamento 069/13
Processo Rescindendo 274984/13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 87/2020 da Primeira Câmara, de 05/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2020 Acórdão   87/ 2020 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/01/2020 Acórdão   87/ 2020 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/06/2015 Acórdão   2686/ 2015 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
17/06/2015   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
10/06/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
03/06/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ADÃO ALVES
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND (EXTINTO)
Interessado DALILA JOSÉ DE MELLO
Interessado EDGARD PEREIRA COUTINHO
Interessado MARCEL HENRIQUE MICHELETTO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/09/2016 16:02 696502/15 PEDIDO DE RESCISÃO
30/09/2016 16:02 725030/15 PEDIDO DE RESCISÃO
30/09/2016 15:49 274070/13 TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
15/09/2015 09:20 725030/15 PEDIDO DE RESCISÃO
04/09/2015 08:53 696502/15 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
25/04/2018 12:15 do Protocolo 288979/18
27/03/2018 17:25 do Protocolo 202918/18
14/03/2018 16:54 AR do Ofício OCN - 1004/2018 - DP
13/03/2018 15:47 AR do Ofício OCN - 1005/2018 - DP
18/11/2016 10:31 do Protocolo 925467/16
31/10/2016 15:17 AR do Ofício OCN - 6191/2016 - DP
18/08/2015 08:31 AR do ofício OPD - 1192/15 - GP
18/08/2015 08:30 AR do ofício OPD - 1191/15 - GP
10/08/2015 12:08 do Protocolo 622606/15
04/08/2015 10:57 do Protocolo 606953/15
21/07/2015 14:21 do Protocolo 571157/15
31/07/2014 10:01 AR do ofício OCN - 10117/14 - DP
29/07/2014 10:07 do Protocolo 689219/14
07/06/2013 11:04 AR do ofício OCN - 2826/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/02/2018 Ofício de Contraditório   1004/ 2018   
DP  21/02/2018 Ofício de Contraditório   1005/ 2018   
DP  10/10/2016 Ofício de Contraditório   6191/ 2016   
GP  31/07/2015 Ofícios Processuais Diversos   1191/ 2015   
GP  31/07/2015 Ofícios Processuais Diversos   1192/ 2015   
DEX  30/07/2015 Instrução de Cobrança   612/ 2015   
DEX  30/07/2015 Instrução de Cobrança   613/ 2015   
DP  22/05/2014 Ofício de Contraditório   10107/ 2014   
DP  22/05/2014 Ofício de Contraditório   10117/ 2014   
DP  22/05/2013 Ofício de Contraditório   2826/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2020 2234 Acórdão nº 87/2020
23/01/2020 2225 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2020 de 27/01/2020
16/12/2019 2207 Despacho Processual Diverso nº 1643/2019
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 458/2019
05/04/2018 1798 Despacho Processual Diverso nº 735/2018
22/02/2018 1770 Despacho Processual Diverso nº 332/2018
11/10/2016 1460 Despacho Processual Diverso nº 2503/2016
12/08/2015 1181 Despacho Processual Diverso nº 2075/2015
27/07/2015 1169 Despacho Processual Diverso nº 1820/2015
02/07/2015 1152 Acórdão nº 2686/2015
15/05/2015 1120 Despacho Processual Diverso nº 1280/2015
22/04/2015 1104 Despacho Processual Diverso nº 1085/2015
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 1710/2014
27/02/2014 832 Despacho Processual Diverso nº 952/2014
19/11/2013 770 Despacho Processual Diverso nº 2795/2013
17/05/2013 642 Despacho Processual Diverso nº 775/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10246/2013
09/05/2013 636 Despacho Processual Diverso nº 1712/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/03/2020 11:48 DP  
28/01/2020 15:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 258/2020 -
16/12/2019 10:33 GCDA  
13/12/2019 18:44 SMPJTC  
13/12/2019 10:27 4PC Parecer nº 1202/2019 - Tomada de Contas Ordinária. Pelo encerramento sem julgamento de mérito, em razão da perda de objeto.
12/12/2019 13:49 SMPjTC  
06/12/2019 15:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1643/2019 -
02/05/2018 11:10 CGM Instrução nº 4761/2019 - COMDAC - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND; Tomada de Contas Ordinária - Exercício de 2009.
09/04/2018 09:03 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 874/2018 -
03/04/2018 15:08 COFIM  
28/03/2018 08:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 735/2018 -
20/02/2018 16:49 DP Informação nº 3474/2018 -
20/02/2018 16:49 DP Ofício de Contraditório nº 1004/2018 -
20/02/2018 16:49 DP Ofício de Contraditório nº 1005/2018 -
15/02/2018 13:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 332/2018 -
21/11/2016 09:28 COFIM Instrução nº 462/2018 - COMDAC - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND; Tomada de Contas Ordinária - Exercício de 2009. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
07/10/2016 11:13 DP Ofício de Contraditório nº 6191/2016 -
03/10/2016 10:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2503/2016 -
30/09/2016 14:24 DP Informação nº 16668/2016 -
29/09/2016 10:17 DP  
27/09/2016 17:16 GCNB  
10/08/2015 17:16 COEX Informação - Contas Irregulares nº 195/2016 -
10/08/2015 12:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2075/2015 -
06/08/2015 13:10 DEX Despacho Processual Diverso nº 703/2015 -
06/08/2015 13:10 DEX Informação nº 4950/2015 -
03/08/2015 17:53 DP Informação nº 16762/2015 -
29/07/2015 12:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1191/2015 -
29/07/2015 12:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1192/2015 -
29/07/2015 09:59 DEX Despacho Processual Diverso nº 658/2015 -
29/07/2015 09:59 DEX Informação - Contas Irregulares nº 123/2015 -
29/07/2015 09:59 DEX Instrução de Cobrança nº 612/2015 -
29/07/2015 09:59 DEX Instrução de Cobrança nº 613/2015 -
29/07/2015 09:59 DEX Informação nº 4791/2015 -
29/07/2015 09:59 DEX Informação nº 4792/2015 -
24/07/2015 08:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1882/2015 -
23/07/2015 17:19 DP  
22/07/2015 09:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1820/2015 -
25/06/2015 11:38 S2C Acórdão nº 2686/2015 -
18/06/2015 12:51 GCNB  
18/06/2015 11:26 S2C Certidão de Sessão nº 625/2015 -
09/06/2015 12:38 GASRVF  
08/06/2015 17:04 S2C Certidão de Sessão nº 596/2015 -
19/05/2015 10:15 GCNB  
12/05/2015 10:11 SMPjTC Parecer nº 6013/2015 - Irregularidade Tomada de Contas Ordinária. Companhia de Desenvolvimento de Assis Chateaubriand. Exercício de 2009. Ausência de prestação de contas. Parecer Ministerial pela irregularidade de contas.
05/05/2015 11:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1280/2015 -
15/04/2015 14:34 SMPjTC Requerimento nº 44/2015 - Ao relator. Tomada de Contas Ordinária. Sobrestamento do feito até a conclusão do procedimento de fiscalização determinado pelo Acórdão nº 599/14 - Primeira Câmara. Ao Relator para deliberação.
15/04/2015 07:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1085/2015 -
01/09/2014 14:46 DCM Instrução nº 1705/2015 - COMDAC - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2009; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
24/04/2014 12:28 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5284/2014 -
24/04/2014 12:28 DP Informação nº 7485/2014 -
24/04/2014 12:28 DP Ofício de Contraditório nº 10107/2014 -
24/04/2014 12:28 DP Ofício de Contraditório nº 10117/2014 -
09/04/2014 10:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1710/2014 -
02/04/2014 16:07 SMPjTC Parecer nº 4757/2014 - sobrestamento Pelo sobrestamento até a conclusão do procedimento de fiscalização determinado pelo Acórdão n° 599/14-S1C.
02/04/2014 08:38 GCNB  
25/02/2014 16:18 DCM Instrução nº 810/2014 - COMDAC - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2009; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
12/02/2014 09:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 952/2014 -
13/12/2013 16:01 DCM Informação nº 238/2014 - COMDAC - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA INFORMAÇÃO
18/11/2013 12:05 DP Informação nº 25937/2013 -
18/11/2013 12:05 DP Informação nº 25939/2013 -
30/10/2013 10:10 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2762/2013 -
30/10/2013 10:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2795/2013 -
30/10/2013 08:48 DP Informação nº 22979/2013 -
01/08/2013 09:15 DCM  
15/05/2013 17:04 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3234/2013 -
15/05/2013 17:04 DP Informação nº 8851/2013 -
15/05/2013 17:04 DP Ofício de Contraditório nº 2826/2013 -
13/05/2013 08:36 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 770/2013 -
13/05/2013 08:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 775/2013 -
07/05/2013 12:24 DP Informação nº 8274/2013 -
07/05/2013 12:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10246/2013 -
06/05/2013 13:53 GP Despacho Processual Diverso nº 1712/2013 -
03/05/2013 17:05 DP  

Voltar a Consulta